EDUCAÇÃO

 Programa Curricular de Língua Gestual Portuguesa _ Ensino Básico

 Programa Curricular de Língua Gestual Portuguesa_Ensino Secundário

 Programa Curricular de Português como L2 para alunos surdos

ACESSIBILIDADE

 Resolução do Conselho da Europa sobre " Para a plena cidadania das pessoas com deficiência através de novas tecnologias inclusivas"

 Acessibilidade e Mobilidade para todos

 Plano Nacional de promoção da acessibilidade

 Relatório de Execução de 1.º Fase: 2007-2010 sobre Plano Nacional de promoção da acessibilidade

 Uma Casa para a vida. Aplicação do design inclusivo à habilitação

NÃO DISCRIMINAÇÃO

 Estudo sobre o Impacto da Discriminação com base na deficiência nas Mulheres

 Relatório sobre prática de atos discriminatórios em razão da deficiência e do risco agravado de saúde (2011)

 Relatório sobre prática de atos discriminatórios em razão da deficiência e do risco agravado de saúde (2012)

 Relatório sobre prática de atos discriminatórios em razão da deficiência e do risco agravado de saúde (2010)

 Relatório sobre prática de atos discriminatórios em razão da deficiência e do risco agravado de saúde (2009)